Aviso legal

Este Aviso Legal regula o uso do site da Stackdesk e estabelece as condições de transparência, limites de responsabilidade técnica e conformidade jurídica da nossa operação comercial, em estrita observância à legislação brasileira vigente, incluindo o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e o Decreto do E-commerce (Decreto nº 7.962/2013).

1. Transparência de Preços e Erros Evidentes

Trabalhamos para garantir que todas as informações, preços, estoques e especificações dos produtos exibidos em nossa plataforma sejam precisos e atualizados em tempo real. No entanto, no caso de ocorrência de erros tipográficos sistêmicos ou bugs operacionais evidentes de precificação (onde o valor exibido seja manifestamente irrisório ou desproporcional ao valor de mercado do bem), a Stackdesk reserva-se o direito de não processar o pedido correspondente, agindo em conformidade com o princípio da boa-fé objetiva. Havendo o cancelamento do pedido por erro evidente, quaisquer valores eventualmente pagos pelo cliente serão integralmente estornados de imediato.

2. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

Todos os textos, imagens, vetores, logotipos, layouts, designs e demais ativos digitais veiculados neste site são de propriedade exclusiva da Stackdesk ou de seus fornecedores e parceiros comerciais homologados. A reprodução, cópia, distribuição ou modificação não autorizada de qualquer material contido nesta plataforma é estritamente proibida e sujeita às sanções civis e criminais cabíveis.

3. Exatidão das Imagens e Cores dos Produtos

As imagens dos produtos exibidas em nossa loja virtual são ilustrativas e buscam a máxima fidelidade com o item real. Contudo, pequenas variações de tonalidade de cor, brilho e percepção de textura podem ocorrer em decorrência das diferentes configurações de calibração de tela, monitores e displays utilizados pelos usuários no momento do acesso.

4. Responsabilidade Logística e Garantia de Entrega

A Stackdesk assume total responsabilidade pela intermediação, segurança das transações e garantia de entrega dos produtos adquiridos em nossa plataforma. Embora a logística física interna e externa seja executada por transportadoras parceiras e pelos Correios, asseguramos contratualmente e legalmente o reembolso integral ou o reenvio de um novo lote caso seja comprovado o extravio ou furto da mercadoria durante o trânsito até o endereço de destino.

5. Links Externos e Serviços de Terceiros

Nosso ecossistema pode conter links direcionados para sites ou serviços de terceiros (como gateways de pagamento e ferramentas de rastreamento). Não exercemos controle técnico ou administrativo sobre o conteúdo, políticas de privacidade ou práticas operacionais dessas plataformas externas. O usuário reconhece e concorda que o relacionamento com esses serviços parceiros é regido pelos termos e políticas específicos de cada um deles.

Identificação Fiscal e Canais de Atendimento:

  • Razão Social: 67.701.434 MARCONE RAFAEL DO NASCIMENTO JUNIOR

  • Nome Fantasia: Stackdesk

  • CNPJ: 67.701.434/0001-90

  • Endereço Fiscal: Rua Nova, nº 70, Distrito Manimbu – São José de Mipibu - RN, CEP: 59162-000

  • E-mail de Suporte: stackdesk.oficial@gmail.com

  • Telefone/WhatsApp: +55 84 99419-1068