Termos de serviço

VISÃO GERAL

Este site é operado pela Stackdesk. Em todo o site, os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se à Stackdesk. A Stackdesk oferece este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis para você, o usuário, mediante a sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui estabelecidos.

Ao visitar nosso site e/ou comprar algo de nós, você interage com o nosso "Serviço" e concorda em vincular-se aos seguintes termos e condições ("Termos de Serviço", "Termos"), incluindo as políticas adicionais mencionadas neste documento ou disponíveis por hiperlink. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os usuários do site.

Por favor, leia estes Termos de Serviço cuidadosamente antes de acessar ou utilizar o nosso site. Ao acessar ou usar qualquer parte do site, você concorda com os Termos de Serviço. Se você não concorda com todos os termos e condições deste acordo, then você não deve acessar o site ou utilizar quaisquer serviços.

 

SEÇÃO 1 - ACESSO E CONTA

Ao concordar com estes Termos de Serviço, você declara que é maior de idade em seu estado ou província de residência (mínimo de 18 anos no Brasil) ou que possui a autorização de seus responsáveis legais para utilizar este Serviço.

 

Para concluir compras em nossa loja, você deverá fornecer informações cadastrais corretas, completas e atualizadas (como e-mail, dados de faturamento e endereço de entrega). Você garante que todas as informações fornecidas são verdadeiras e assume a responsabilidade civil e criminal por dados de terceiros inseridos sem autorização.

Você é o único responsável por manter a segurança de suas credenciais de acesso e por toda a atividade realizada em sua conta.

SEÇÃO 2 - PRODUTOS E ESPECIFICAÇÕES

Fazemos todos os esforços para exibir com a máxima precisão as cores e imagens dos nossos produtos na loja. No entanto, não podemos garantir que a exibição de qualquer cor no monitor do seu dispositivo seja perfeitamente fiel ao produto real.

Reservamo-nos o direito de limitar as vendas de nossos produtos ou Serviços para qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, em uma base de caso a caso. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos estão sujeitos a alteração a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério.

SEÇÃO 3 - PEDIDOS E FATURAMENTO

O envio de um pedido representa uma proposta de compra. A Stackdesk reserva-se o direito de recusar ou cancelar qualquer pedido por motivos legítimos (como indisponibilidade de estoque, suspeita de fraude de cartão ou erros evidentes de precificação).

Em caso de alteração ou cancelamento de um pedido, faremos o possível para notificá-lo através dos dados de contato (e-mail ou telefone) fornecidos no momento da compra.

Você concorda em fornecer dados de pagamento válidos e garante que está autorizado a utilizar o método de pagamento selecionado. Todas as compras estão sujeitas à política de devolução disposta em nossa Política de Devolução e Reembolso.

SEÇÃO 4 - ENVIO, LOGÍSTICA E ENTREGA

Os prazos de entrega informados no site são estimativas calculadas em conformidade com os serviços dos Correios e transportadoras parceiras. Embora busquemos mitigar qualquer atraso, a Stackdesk não se responsabiliza por retenções alfandegárias, greves logísticas ou eventos de força maior fora de nosso controle técnico. Conforme o Código de Defesa do Consumidor, garantimos a entrega do produto ou o reembolso integral em caso de extravio comprovado.

SEÇÃO 5 - PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo incluído ou disponibilizado através do Serviço — como textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados — é de propriedade da Stackdesk ou de seus fornecedores de conteúdo, protegido pelas leis brasileiras e internacionais de direitos autorais e propriedade industrial. A reprodução, cópia ou exploração comercial de qualquer conteúdo sem nossa autorização prévia por escrito é estritamente proibida.

SEÇÃO 6 - RELAÇÃO COM A SHOPIFY

A nossa loja é hospedada na plataforma Shopify Inc. A Shopify nos fornece a infraestrutura de e-commerce que nos permite vender nossos produtos e Serviços. Você reconhece que qualquer transação financeira ou comercial é realizada diretamente entre você e a Stackdesk, e que a Shopify atua estritamente como provedora de tecnologia, sendo isenta de responsabilidades diretas sobre os produtos e termos de venda acordados aqui.

SEÇÃO 7 - PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)

A coleta e o tratamento dos seus dados pessoais são regidos pela nossa Política de Privacidade e cumprem estritamente os requisitos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Ao utilizar a plataforma hospedada pela Shopify, seus dados operacionais de pagamento e logística podem ser transmitidos de forma segura para servidores parceiros internacionais para viabilizar a conclusão do serviço de checkout e entrega.

SEÇÃO 8 - ERROS, INCORREÇÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente, pode haver informações em nosso site que contenham erros tipográficos, incorreções ou omissões relacionadas a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas e prazos de entrega. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros ou omissões e de atualizar informações ou cancelar pedidos caso alguma informação no Serviço seja imprecisa, a qualquer momento e sem aviso prévio (inclusive após o envio do seu pedido), agindo sempre em conformidade com a boa-fé e transparência exigidas pelo CDC.

SEÇÃO 9 - USOS PROIBIDOS

Além de outras proibições estabelecidas nestes Termos de Serviço, você está proibido de usar o site ou seu conteúdo para: (a) qualquer finalidade ilícita; (b) violar quaisquer regulamentos, leis locais, estaduais ou federais; (c) infringir nossos direitos de propriedade intelectual ou de terceiros; (d) enviar informações falsas ou enganosas; (e) transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso; (f) coletar ou rastrear informações pessoais de terceiros sem consentimento.

SEÇÃO 10 - AGENTES E BOTs (AGENTES DE IA)

  1. Esta seção aplica-se se você utilizar, habilitar ou causar a implantação de um Agente Automático (incluindo Web Crawlers, Scrapers, Bots ou Agentes de IA) para acessar ou interagir com os nossos Serviços.

  2. Nenhum Agente pode acessar ou raspar dados do site a menos que se identifique estritamente através do cabeçalho de requisição HTTP (User-Agent string) contendo obrigatoriamente a sintaxe: Agent/[nome_do_agente].

  3. É expressamente proibido que Agentes tentem camuflar seu comportamento simulando ações humanas, burlem validações de segurança (como CAPTCHAs) ou interfiram na infraestrutura de servidores da plataforma. O descumprimento resultará no bloqueio imediato do IP e medidas judicialmente cabíveis.

SEÇÃO 11 - LEI APLICÁVEL E FORO

Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados em que lhe forneçamos os Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para a solução de controvérsias decorrentes deste contrato, fica eleito o foro de domicílio do consumidor, em conformidade com o regramento do Código de Defesa do Consumidor.

SEÇÃO 12 - INFORMAÇÕES DE CONTATO E DADOS FISCAIS

Dúvidas sobre os Termos de Serviço devem ser encaminhadas para o nosso canal oficial de suporte.

Dados de Contato Cadastrais:

  • E-mail: stackdesk.oficial@gmail.com

  • Telefone/WhatsApp: +55 84 99419-1068

  • Razão Social: 67.701.434 MARCONE RAFAEL DO NASCIMENTO JUNIOR

  • Nome Fantasia: Stackdesk

  • CNPJ: 67.701.434/0001-90

  • Endereço Fiscal: Rua Nova, nº 70, Distrito Manimbu – São José de Mipibu - RN, CEP: 59162-000